+55 (11) 99926-0129
·
bruno@boscatti.adv.br
·
Seg - Sex 09:00-19:00
WhatsApp

Category

Artigos

STJ: EDITAL DE LEILÃO DEVE RETRATAR A REALIDADE ATUAL DO IMÓVEL

Edital de leilão deve retratar a realidade atual do imóvel, independentemente da descrição constante no instrumento de alienação fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente o entendimento de que o Edital de leilão deve retratar a realidade atual do imóvel. Ou seja: a descrição do imóvel constante no edital de...
Read More

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PÓS MORTEM

Herdeiros descobrem filho da pessoa falecida no curso do inventário, o que acontece? Sim, é possível que após o falecimento, os herdeiros tomem conhecimento de filho “desconhecido” do de cujus. Esse filho terá direito à herança deixada assim como os demais herdeiros. Para isso, entretanto, deve acontecer o reconhecimento da paternidade/maternidade pós mortem ou reconhecimento...
Read More

Autorização de Residência Temporária para Países da CPLP

Imigrantes de países da CPLP podem obter Autorização de Residência Temporária
Read More